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Neste domingo (24/07) foi realizado em Anagé uma convenção dos partidos PSD e PTB, onde foi escolhido o nome de Elbson Soares (Bibi) como pré-candidato a prefeito do município, e Valdomiro Bispo como indicado a vice-prefeito. Onde também foram escolhidos os candidatos a vereadores da coligação. Bibi tentará seu sexto mandato como prefeito.

 

Dando-se publicidade ao ato no dia 25/07/2016 as 15:20hs Conforme Lei 9.504/97  art. 8    (Redação dada pela Lei 13.165/2015)

 

ATA DO PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Ata da Convenção Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, do Município de Anagé, realizada aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2016, às 9:00horas, na Av. Fidélis Botelho, 255 – Câmara de Veredores, onde instalou-se a Convenção Municipal do Partido PTB com a presença da maioria dos convencionais sob a presidência do Senhor João Vieira Sobrinho Presidente da Comissão Provisória Municipal, que convidou a mim, Florisvaldo Morais dos Santos para secretariar os trabalhos. Em seguida declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O mencionado Edital, datado de 05 de julho de 2016, foi publicado nos termos das normas estatutárias e da legislação eleitoral vigente, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discutir e decidir: 1) As propostas de celebração de coligações partidárias com outros partidos políticos, para os cargos majoritários e proporcionais nas eleições municipais de 2 de outubro de 2016. 2) A denominação das respectivas coligações partidárias. 3) A escolha e designação de representante para cada coligação partidária com atribuições de presidente de partido, para tratar dos seus interesses perante a Justiça Eleitoral. 4) A escolha e homologação dos nomes dos seus candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. 5)Sorteio dos números com os quais os candidatos concorrerão. 6) Preenchimento de vagas remanescentes. 7) Limite de gastos de campanha. 8) Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Inicialmente, o Sr. Presidente colocou em pauta as propostas recebidas para celebrar coligação partidária, com as respectivas denominações, aos cargos majoritários e proporcionais neste Município, às Eleições de 2016. Após a manifestação de diversos convencionais, as mesmas foram separadamente colocadas em votação e aprovadas por unanimidade pelos convencionais. O Sr. Presidente homologou a aprovação e celebração da coligação partidária para as Eleições Majoritárias de 2016, com a denominação de “Pra Resgatar Anagé”, entre os seguintes partidos políticos: Partido PTB ePartido PSD, cabendo ao Partido PSD, a indicação do nome do candidato para o cargo de Prefeito e ao Partido PTB a indicação do nome do candidato ao cargo de Vice-Prefeito. No qual foi escolhido o Sr. Valdomiro Bispo da Cunha. Para representante da coligação majoritária junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o Sr. João Vieira Sobrinho. A seguir, diante da manifestação dos convencionais, o Sr. Presidente também declarou aprovada e celebrada a coligação partidária para as Eleições Proporcionais (neste município às eleições de 2016), com a denominação de“ PSD e PTB” entre os seguintes partidos políticos: Partido PTB e Partido PSD com o direito de indicar o nome de 02 candidatos e o Partido PSD com o direito de indicar o nome de 11 candidatos. Para representante da coligação proporcional junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o Sr. João Vieira Sobrinho. O senhor Presidente promoveu, em seguida, o sorteio dos números a serem utilizados pelos candidatos ao pleito proporcional. Considerando a prerrogativa do candidato no pleito de 2012, de utilizar novamente o número daquela eleição e o sorteio ocorrido, verificou-se a seguinte relação: candidato Florisvaldo Morais dos Santos (nº14612), candidata Iracema Portugal da Silva Vieira (nº14000). O senhor Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme anexo da Resolução nº 23.459/2015, sendo para o cargo de Prefeito a importância máxima de R$ 169.068,00 (cento e sessenta e nove mil e setenta e oito reais) e para o cargo de Vereador R$ 14. 232,20 (quatorze mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Também ficou aprovado e delegado aos membros da Executiva Municipal, a competência e os poderes para promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. O senhor Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, orientações quanto ao pedido de registro de candidatura, esclareceu que consta disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-ba.jus.br), dentro do menu “Eleições 2016 ”, material orientativo relativo ao registro de candidaturas, dentre eles, rascunho do RRC (impresso do sistema CANDex) e Formulário da Declaração de Bens para o devido preenchimento pelos candidatos escolhidos na convenção, e ainda, check list onde está especificado a documentação que o candidato deverá entregar ao partido. O senhor Presidente recomendou aos candidatos que providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no Sistema CANDex. Além disso, exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Ao final, o senhor Presidente conclamou a todos para envidarem esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos em todos os níveis. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais. O senhor Presidente solicitou que em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que a presente ata seja digitada e assinada em duas vias para encaminhamento ao Juízo Eleitoral , em vinte e quatro horas após a realização dessa convenção. Assim depois de lida e aprovada, vai assinada por Florisvaldo Morais dos Santos e João Vieira Sobrinho, respectivamente, Secretário e Presidente da Comissão Provisória Municipal e desta Convenção Municipal Anagé, Estado da Bahia.

ASSINATURAS

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Presidente

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Secretário

ATA DO PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

Ata da Convenção Municipal do Partido Social Democrático – PSD, do Município de Anagé, realizada aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2016, às 9:00horas, na na Av. Fidélis Botelho, 255 – Câmara de Veredores, onde instalou-se a Convenção Municipal do Partido PSD com a presença da maioria dos convencionais sob a presidência do Senhor Edgar Silva Santos Presidente do Diretório Municipal, que convidou a mim, Lazaro Flores Soares para secretariar os trabalhos. Em seguida declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O mencionado Edital, datado de 05 de julho de 2016, foi publicado nos termos das normas estatutárias e da legislação eleitoral vigente, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discutir e decidir: 1) As propostas de celebração de coligações partidárias com outros partidos políticos, para os cargos majoritários e proporcionais nas eleições municipais de 2 de outubro de 2016. 2) A denominação das respectivas coligações partidárias. 3) A escolha e designação de representante para cada coligação partidária com atribuições de presidente de partido, para tratar dos seus interesses perante a Justiça Eleitoral. 4) A escolha e homologação dos nomes dos seus candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. 5)Sorteio dos números com os quais os candidatos concorrerão. 6) Preenchimento de vagas remanescentes. 7) Limite de gastos de campanha. 5) Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Inicialmente, o Sr. Presidente colocou em pauta as propostas recebidas para celebrar coligação partidária, com as respectivas denominações, aos cargos majoritários e proporcionais neste Município, às Eleições de 2016. Após a manifestação de diversos convencionais, as mesmas foram separadamente colocadas em votação e aprovadas por unanimidade pelos convencionais. O Sr. Presidente homologou a aprovação e celebração da coligação partidária para as Eleições Majoritárias de 2016, com a denominação de “Pra Resgatar Anagé”, entre os seguintes partidos políticos: Partido PSD e Partido PTB, cabendo ao Partido PSD, a indicação do nome do candidato para o cargo de Prefeito, no qual foi escolhido o Senhor Elbson Dias Soares e ao Partido PTB a indicação do nome do candidato ao cargo de Vice-Prefeito. Para representante da coligação majoritária junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o Sr. João Vieira Sobrinho. A seguir, diante da manifestação dos convencionais, o Sr. Presidente também declarou aprovada e celebrada a coligação partidária para as Eleições Proporcionais (neste município às eleições de 2016), com a denominação de“ PSD e PTB” entre os seguintes partidos políticos: Partido PTB e Partido PSD com o direito de indicar o nome de 11 candidatos e o Partido PTB com o direito de indicar o nome de 02 candidatos. Para representante da coligação proporcional junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o Sr. João Vieira Sobrinho. O senhor Presidente promoveu, em seguida, o sorteio dos números a serem utilizados pelos candidatos ao pleito proporcional. Considerando a prerrogativa do candidato no pleito de 2012, de utilizar novamente o número daquela eleição e o sorteio ocorrido, verificou-se a seguinte relação: candidato Carlos Calixto dos Santos (nº55333), candidato Claudio Cunha Silva (nº55000), candidato Cledio Silva Vieira (nº55222), candidato Diêgo de Oliveira Brito (nº 55123), candidato Gilvan da Silva Santos (nº 55111), candidato Joaquim José Costa Santos (nº 55444), candidata Marineide do Prado Sousa (nº 55888), candidata Mercedes Prado Cunha (nº 55555), candidata Viviane de Souza Costa (nº 55777), candidatoWadson dos Santos Chaves (nº 55999) e candidato Zenildo Oliveira Silva (nº 55666). O senhor Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme anexo da Resolução nº 23.459/2015, sendo para o cargo de Prefeito a importância máxima de R$ 169.068,00 (cento e sessenta e nove mil e setenta e oito reais) e para o cargo de Vereador R$ 14. 232,20 (quatorze mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Também ficou aprovado e delegado aos membros da Executiva Municipal, a competência e os poderes para promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. O senhor Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, orientações quanto ao pedido de registro de candidatura, esclareceu que consta disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-ba.jus.br), dentro do menu “Eleições 2016 ”, material orientativo relativo ao registro de candidaturas, dentre eles, rascunho do RRC (impresso do sistema CANDex) e Formulário da Declaração de Bens para o devido preenchimento pelos candidatos escolhidos na convenção, e ainda, check list onde está especificado a documentação que o candidato deverá entregar ao partido. O senhor Presidente recomendou aos candidatos que providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no Sistema CANDex. Além disso, exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Ao final, o senhor Presidente conclamou a todos para envidarem esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos em todos os níveis. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais. O senhor Presidente solicitou que em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que a presente ata seja digitada e assinada em duas vias para encaminhamento ao Juízo Eleitoral, em vinte e quatro horas após a realização dessa convenção. Assim depois de lida e aprovada, vai assinada por Lazaro Flores Soares e Edgar Silva Santos, respectivamente, Secretário e Presidente do Diretório Municipal e desta Convenção Municipal Anagé, Estado da Bahia.

ASSINATURAS

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Presidente

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Secretário