João Melo

Resultado de imagem para dinheiroUm estudo técnico elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica acréscimo de 14,34% na primeira parcela de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mesmo considerando os efeitos da inflação, o primeiro repasse registra aumento de 9,27% comparado com janeiro de 2016. Mas, apesar da variação positiva, o momento é de retenção de gastos e prudência com as finanças municipais.

De acordo com a CNM, os municípios brasileiros receberam, no dia 10 de janeiro, R$ 2.961.363.632,33. Esse é o valor bruto. Descontados os recursos do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), o repasse somou R$ 2.369.090.905,86. Em 2016, a primeira parcela do FPM depositada na conta das prefeituras contou com o bruto de R$ 2.710.224.308,30, incluindo o montante do Fundeb.

Apesar do aumento da primeira parcela do FPM, cuja arrecadação se dá, principalmente, através do recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de

Renda, o momento é de cautela para os prefeitos, que iniciaram mandato no dia 1º de janeiro, conforme salienta a CNM. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalva aos gestores municipais para que mantenham atenção a seus planejamentos financeiros. É de suma importância neste momento de crise, que o gestor tenha plena controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica”, mencionou a entidade, na apresentação dos números de 2017, em sua página oficial na internet.

“A principal fonte de renda dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oscila ao longo do ano e pode haver mudanças, como a queda na venda de automóveis reduz a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR)”, explicou a CMN. “Essa situação financeira impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Isto reduz a arrecadação tributária e conseqüentemente, às transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, completou a instituição.

O economista Cícero Péricles alertou sobre o quadro menos favorável para os novos prefeitos este ano, comparando com o primeiro ano de mandato dos prefeitos que concluíram o exercício em dezembro de 2016. Segundo ele, de cada dez municípios do Brasil, oito fecharam as contas no vermelho. “A explicação é uma combinação da elevação das dívidas, queda na receita, evidentemente por causa da crise econômica, aliada à forte dependência dos recursos federais”, explicou ele, dizendo que o quadro nacional de recessão nos anos 2015 e 2016 impactou o começo de mandato.